Cartilha sobre Prontuário Eletrônico e Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde. A cartilha é um documento educativo desenvolvido para que os profissionais de saúde possam compreender adequadamente os conceitos relacionados à Certificação Digital, Documento Eletrônico e Prontuário totalmente digital. Para isso, foi adotada uma linguagem para facilitar o entendimento de todos os profissionais.

Como a Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde (TICS) é cada vez mais utilizada atualmente pelos diversos profissionais da saúde, o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) torna-se uma das principais ferramentas de TICS para profissionais como médico ou cirurgião-dentista, pois trata-se de uma ferramenta de alta qualidade, segura e que pode auxiliá-los no registro da história clínica e exames físicos de seus pacientes, bem como na solicitação de exames e prescrição.

Outro conceito importante é o Registro Eletrônico de Saúde (RES) que permite o armazenamento e o compartilhamento seguro das informações de um mesmo paciente. Os sistemas devem adotar mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade das informações de saúde. A Certificação Digital é a tecnologia que melhor provê esses mecanismos.

Cartilha sobre Prontuário Eletrônico e Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde

Com isso, no intuito de estabelecer as normas, padrões e regulamentos para o PEP/RES no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) estabeleceram um convênio de cooperação técnico-científica que está em vigência desde 2002. Esse convênio propiciou a criação de um processo de Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde, com o estabelecimento dos requisitos obrigatórios e, acompanhando a legislação federal para documento eletrônico, reforçou a obrigatoriedade do uso de certificação digital (assinatura eletrônica) para a validade ética e jurídica de um PEP/RES.

fonte: http://cfo.org.br